Na última semana de junho, duas comunidades de Palhoça receberam visitas técnicas organizadas pela Defensoria Pública e pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC. As ocupações Carlos Marighella e Mestre Moa foram avaliadas com objetivo de construir soluções duradouras para o direito à moradia das famílias que vivem em áreas de conflito fundiário.
Participaram das ações representantes do Instituto do Meio Ambiente, Secretaria de Habitação, Defesa Civil, profissionais técnicos e moradores. A mobilização marca um passo decisivo na mediação de conflitos urbanos e no fortalecimento da política habitacional estadual.
Comunidade Carlos Marighella: organização e esperança
A visita à Ocupação Carlos Marighella revelou um cenário de organização social, com destaque para as iniciativas autogeridas como hortas, atividades culturais e áreas comuns. As moradias, em fase de estruturação, ainda carecem de infraestrutura como água tratada e rede elétrica.
Embora a posse da área esteja em disputa, a decisão judicial que autoriza a instalação de energia elétrica representa uma conquista estratégica. O apoio da Defensoria vem sendo fundamental para que os moradores avancem no processo de regularização e urbanização.
Ações interinstitucionais geram impacto positivo
A participação simultânea de diversos órgãos públicos e entidades técnicas proporciona um olhar integrado sobre a situação fundiária. A troca entre o conhecimento técnico, jurídico e a vivência da população permite decisões mais embasadas e socialmente justas.
Ao promover essa integração, o projeto liderado pelo TJSC e pela Defensoria assegura que as comunidades não fiquem isoladas das políticas públicas e que os processos de regularização contem com respaldo legal e técnico.
Mestre Moa: construção de soluções com base no território
A comunidade Mestre Moa, no bairro Caminho Novo, foi analisada com foco em aprofundar o diagnóstico territorial. A proposta é compreender melhor os vínculos sociais e a estrutura da ocupação para elaborar uma mediação sensível às especificidades locais.
Dados de georreferenciamento, estudo da vegetação, histórico da ocupação e análise das condições de saneamento foram utilizados para traçar um panorama detalhado, essencial para a definição das futuras ações institucionais.
Planejamento técnico fundamenta soluções de longo prazo
Estudos de engenharia civil, ambientais e sociais têm sido aplicados na avaliação de riscos e viabilidade urbanística das ocupações. O uso desses dados técnicos garante maior precisão na escolha das soluções, reduzindo custos públicos e prevenindo intervenções mal planejadas.
Com isso, o modelo adotado pela Defensoria Pública e pelo TJSC se consolida como referência em práticas fundiárias sustentáveis e inclusivas, contribuindo para a construção de cidades mais justas e humanas.
- Ocupações em Palhoça receberam visitas técnicas no fim de junho
- Participação conjunta de Defensoria, TJSC e demais órgãos garantiu análise abrangente
- Estudos técnicos basearam diagnósticos das comunidades Carlos Marighella e Mestre Moa
- Processo busca urbanização sustentável e respeito ao direito à moradia digna
