Um aumento de 7% nos repasses por aluno para o transporte escolar marca a nova diretriz da Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina. O reajuste, que passa a valer em 2025, busca dar mais fôlego financeiro aos municípios responsáveis por conduzir diariamente milhares de estudantes da rede estadual.
A medida foi anunciada após articulação com representantes da Fecam e da Undime, fortalecendo a parceria entre estado e prefeituras na gestão do transporte escolar. A atualização no valor per capita coloca em pauta um tema estratégico para a permanência e o acesso ao ensino básico, especialmente nas áreas rurais e mais afastadas.
Ajuste no valor per capita amplia capacidade dos municípios
O aumento de 7% no valor por estudante ocorre após uma sequência de debates entre os entes envolvidos na operação do transporte escolar. O índice leva em conta a alta nos custos de combustíveis, manutenção de veículos e despesas operacionais enfrentadas pelas prefeituras.
Esse reajuste passa a integrar as nove parcelas anuais repassadas pelo governo estadual aos municípios, conforme o que determina a legislação vigente. Com mais verba disponível, tende-se à ampliação da qualidade do serviço, reduzindo atrasos e garantindo rotas mais eficientes.
Demanda logística exige soluções colaborativas
A logística do transporte escolar em Santa Catarina envolve longas distâncias e zonas de difícil acesso. Em muitos casos, ônibus precisam atravessar áreas sem pavimentação para buscar alunos que vivem a mais de 3 quilômetros da escola mais próxima, como estipula a Lei nº 754.
Municípios pequenos enfrentam desafios ainda maiores, já que a dispersão geográfica e o número reduzido de estudantes elevam o custo por rota. A parceria com o governo estadual e o acompanhamento técnico das coordenadorias regionais tornam-se essenciais para manter esse sistema ativo e funcional.
Critérios de repasse seguem base técnica e controle regional
Para garantir transparência e coerência na distribuição dos recursos, o repasse segue critérios técnicos que levam em conta o número de estudantes cadastrados no sistema de gestão da SED. A atualização desse banco de dados influencia diretamente o valor destinado a cada município.
A supervisão realizada pelas Coordenadorias Regionais de Educação e pela própria SED assegura que os valores estejam de acordo com a demanda real. O controle regional evita fraudes, corrige distorções e permite que as verbas cumpram seu papel de viabilizar o acesso ao ensino.
Impacto direto no acesso à educação básica
O transporte escolar gratuito configura-se como uma ponte entre o aluno e a escola, especialmente nas regiões onde a distância e a falta de infraestrutura podem representar uma barreira. Sem esse serviço, o risco de evasão escolar aumenta de forma significativa.
Estudos como o “Panorama da Educação Básica no Brasil”, elaborado pelo Todos Pela Educação, indicam que a falta de transporte adequado é uma das principais causas de ausência escolar em áreas rurais. O reforço no orçamento tende a melhorar esse cenário.
Compromisso estadual reflete valorização da educação pública
Ao ampliar o investimento no transporte escolar, o governo catarinense sinaliza prioridade à permanência estudantil e à equidade no acesso à educação. A medida não resolve todos os gargalos do setor, mas representa um passo consistente na valorização da rede pública.
A reunião com entidades representativas dos municípios reforça a prática de governança colaborativa, em que decisões são tomadas ouvindo quem lida diretamente com os desafios diários. Um modelo de gestão que tende a gerar mais resultados e menos burocracia.
- Reajuste de 7% no valor per capita por estudante
- Recursos serão repassados em nove parcelas anuais
- Transporte atende alunos que residem a mais de 3 km da escola
- Critérios técnicos garantem distribuição justa dos valores
- Medida fortalece o combate à evasão escolar no meio rural
