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São José reorganiza transporte coletivo com subsídio

A reestruturação do transporte coletivo em São José ocorre em 2026, por iniciativa da prefeitura, no município catarinense, para manter o serviço ativo, reduzir impacto tarifário e recuperar linhas, por meio de leis, fundo financeiro e até R$ 1,5 milhão mensais.

São José reorganiza transporte coletivo com subsídio
São José cria fundo e subsídio para transporte coletivo, amplia linhas, controla tarifas e moderniza sistema urbano com tecnologia e fiscalização pública.

transporte coletivo e o novo fundo municipal

O transporte coletivo passa a contar com o FUMCOTT, criado para custeio, tecnologia e infraestrutura. O fundo recebe verbas públicas, publicidade e parte de receitas urbanísticas. A gestão terá conselho com representantes do governo, empresas e sociedade.

O município opera hoje sete linhas com três empresas concessionárias. Antes da pandemia eram treze linhas ativas. A meta é retornar gradualmente ao mínimo anterior conforme a demanda reapareça.

O primeiro impacto esperado recai sobre a previsibilidade financeira. Operadoras passam a planejar frota e manutenção com horizonte maior. Passageiros tendem a perceber menos interrupções de horários.

Subsídio tarifário e cálculo técnico

O subsídio autorizado cobre a diferença entre tarifa técnica e tarifa paga pelo usuário. O cálculo segue metodologia da ANTP adotada nacionalmente. Empresas devem apresentar planilhas mensais até o dia 10.

Após validação municipal, o pagamento ocorre até o dia 30. Auditoria independente pode ser contratada para conferir dados operacionais. O objetivo é impedir distorções e reforçar confiança pública.

A legislação municipal dialoga com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O transporte coletivo ganha prioridade sobre deslocamentos individuais motorizados. A intenção envolve equilíbrio econômico sem repassar custos totais ao passageiro.

Modernização operacional e expansão de linhas

Recursos podem financiar GPS, bilhetagem eletrônica e veículos menos poluentes. Abrigos e terminais entram no pacote de modernização. A acessibilidade recebe foco em calçadas integradas e embarque facilitado.

Estudos técnicos elaborados pela Fepese orientam o novo modelo operacional. Indicadores de desempenho serão definidos por decreto municipal. O sistema passa a trabalhar com metas de qualidade e regularidade.

A ampliação das linhas depende da recuperação da demanda urbana. A prefeitura aposta na previsibilidade do serviço para estimular retorno de usuários. O planejamento prevê integração com ciclovias e campanhas educativas.

  • Criação do FUMCOTT para custeio e investimentos
  • Subsídio de até R$ 1,5 milhão mensais às operadoras
  • Sete linhas atuais com meta de voltar a treze
  • Auditoria e planilhas mensais para controle tarifário
  • Modernização com tecnologia, acessibilidade e frota limpa

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