Em Santa Catarina, a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 11/2023, proposto pelo deputado Delegado Egídio (PL), que proíbe a venda, a queima e o uso de fogos de artifício com estampidos. A medida, relatada por Fabiano da Luz (PT), busca reduzir impactos sobre pessoas e animais em todo o estado, sem custo adicional ao contribuinte e com implementação imediata após sanção.
Proibição de fogos de artifício em Santa Catarina
A proposta segue para votação em plenário, onde deve receber novo debate sobre a aplicação da lei e fiscalização do comércio. O texto prevê que qualquer artefato pirotécnico que produza ruído acima dos níveis toleráveis será retirado do mercado.
O projeto se baseia em estudos de saúde pública e bem-estar animal que apontam danos auditivos e emocionais causados por sons explosivos. A intenção recai sobre a construção de uma cultura mais empática e consciente em eventos festivos, sem eliminar o brilho visual dos fogos silenciosos.
Impactos dos fogos de artifício sobre animais e pessoas
Animais domésticos e silvestres costumam reagir aos ruídos intensos com pânico, tremores e fugas descontroladas. Cães e gatos, em especial, podem sofrer convulsões e taquicardias, enquanto aves chegam a colidir contra superfícies em desespero.
Crianças pequenas e pessoas com autismo relatam desconforto extremo diante dos estampidos, com crises sensoriais e episódios de ansiedade. Idosos e enfermos também enfrentam perturbações no sono e aumento da pressão arterial. A proposta legislativa, ao reconhecer esses efeitos, coloca a empatia e a saúde coletiva como prioridade em eventos públicos e privados.
• Projeto 11/2023 proíbe fogos com ruído em Santa Catarina
• Proposta aprovada pela Comissão de Bem-Estar Animal da ALESC
• Autor: Delegado Egídio (PL); relator: Fabiano da Luz (PT)
• Medida busca reduzir sofrimento de animais, crianças e idosos
• Fogos silenciosos permanecem permitidos
