Uma obra da Casan sem autorização prévia deixou danificada uma via recém-pavimentada em São José, gerando resposta imediata da Prefeitura. O incidente ocorreu na Rua Cecília São Piai, no bairro Colônia Santana, onde 700 metros de asfalto foram comprometidos após escavações feitas sem aviso ou aprovação do município.
Como resposta, a Secretaria de Infraestrutura notificou oficialmente a Casan, estabelecendo que nenhuma intervenção será permitida em vias asfaltadas sem autorização formal. A ação mira garantir que recursos públicos não sejam desperdiçados por falta de planejamento entre os entes envolvidos.
Prefeitura adota política mais rígida para proteger infraestrutura
Com a nova notificação, a Prefeitura institui uma política mais rígida no controle das intervenções viárias. Desde maio, um ofício já exigia prévia autorização para qualquer corte em ruas pavimentadas. A obra na Cecília São Piai, feita à revelia, serviu como alerta para a necessidade de endurecer o monitoramento.
A regra se aplica a todas as concessionárias e empreiteiras que atuam em São José. Casos emergenciais ainda serão permitidos, desde que o órgão seja notificado imediatamente e a intervenção devidamente justificada.
Corte irregular compromete investimento milionário
A pavimentação da Rua Cecília São Piai foi finalizada há poucas semanas com recursos da Prefeitura, totalizando mais de R$ 2 milhões. Segundo engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, o corte executado sem autorização compromete não apenas a estética, mas a estrutura do asfalto, encurtando sua vida útil.
O pacote de asfaltamento na região foi elaborado com planejamento técnico que envolveu a própria Casan. No entanto, a empresa não aproveitou a fase ideal para realizar a ampliação da rede de água, o que resultou na intervenção tardia e mal coordenada.
Secretaria cobra sinergia entre obras públicas e serviços
O secretário Nardi Arruda critica a falta de integração entre os setores que realizam obras públicas e serviços essenciais. Segundo ele, o episódio evidencia que a ausência de planejamento custa caro à população. “A via estava pronta. A Casan sabia disso. Agora vamos ter que refazer e gastar mais com algo que já foi entregue”, lamentou.
Técnicos da Secretaria argumentam que, do ponto de vista estrutural, cada corte representa um ponto de fragilidade na pavimentação. Com base em normas da ABNT e do DNIT, qualquer intervenção deve seguir critérios de compactação, recomposição de base e selagem asfáltica para manter a durabilidade da via.
Casan poderá responder por dano ao patrimônio público
A notificação extrajudicial informa que novas ações sem autorização serão levadas à autoridade policial e enquadradas no artigo 163 do Código Penal. A Prefeitura alerta que não tolerará prejuízos ao erário nem desrespeito à legislação municipal.
A Procuradoria-Geral do Município já analisa as medidas jurídicas cabíveis, incluindo indenizações e ações administrativas. O episódio poderá redefinir a forma como obras de saneamento serão coordenadas com os investimentos em infraestrutura viária em São José.
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