Programa oficial fortalece hortas urbanas josefenses
O prefeito Orvino Coelho de Ávila assinou a Lei nº 6.535 em dezembro de 2025, instituindo o Programa Horta Solidária Urbana. A iniciativa já beneficia cinco comunidades com agricultura agroecológica e participação cidadã. Sandra Mikulski, primeira-dama, apadrinha o projeto desde sua origem comunitária.
Agricultura comunitária transforma realidade de bairros
Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa, Morar Bem e Areias receberam hortas funcionais antes da regulamentação. Os espaços produzem alimentos orgânicos, plantas medicinais e flores para consumo local. Participação dos moradores garante apropriação coletiva dos resultados e processos.
Diretrizes permanentes garantem continuidade das ações
A legislação estabelece bases sólidas para expansão futura do programa municipal. Áreas públicas sem destinação específica podem receber hortas sob critérios técnicos. Segurança alimentar, economia solidária e proteção ambiental orientam todas as implantações.
Resíduos orgânicos viram adubo nas escolas municipais
Unidades educacionais implementarão compostagem como atividade pedagógica obrigatória. Crianças e adolescentes aprenderão gestão sustentável de resíduos na prática. A medida diminui pressão sobre aterros sanitários e forma cidadãos ambientalmente responsáveis.
Fundação municipal oferece suporte técnico permanente
A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável coordena assistência especializada. Grupos comunitários, associações e entidades organizadas recebem capacitação para gestão das hortas. Apoio logístico e educacional garante qualidade na produção e manutenção dos espaços.
Recursos diversificados financiam expansão sustentável
Orçamento municipal, parcerias privadas e emendas parlamentares viabilizam novos investimentos. Repasses estaduais, federais e medidas compensatórias ambientais complementam fontes de financiamento. Doações de insumos e equipamentos aceleram implantação nas comunidades interessadas.
Certificação ambiental valoriza parceiros do programa
O Selo Verde municipal reconhece contribuições efetivas para sustentabilidade urbana. Empresas, instituições educacionais e grupos comunitários recebem certificação oficial. Ações financeiras, doações materiais e iniciativas educativas qualificam para o reconhecimento público.
Referência regional em políticas ambientais participativas
São José consolida modelo replicável de agricultura urbana e educação ambiental. A regulamentação amplia alcance de iniciativa que já demonstrava resultados positivos. Acompanhamento transparente das ações está disponível em https://saojose.sc.gov.br/programa-horta-solidaria/
Pontos essenciais da nova legislação ambiental:
- Sanção da Lei nº 6.535 oficializa programa que atuava informalmente desde anos anteriores
- Cinco hortas comunitárias operacionais servem como modelo para futuras expansões
- Espaços públicos ociosos ganham função social através de agricultura agroecológica
- Compostagem escolar integra currículo ambiental da rede municipal de ensino
- Gestão descentralizada permite que comunidades assumam responsabilidade pelas hortas
- Diversas fontes de financiamento garantem sustentabilidade financeira da iniciativa
- Selo Verde cria reconhecimento oficial para parceiros que apoiam sustentabilidade urbana
