A Prefeitura de São José iniciou na segunda-feira (5) a intervenção no aterro da CEASA na prevenção contra alagamentos, nas margens do Rio Araújo, em Barreiros. Escavadeiras hidráulicas retiram material de um trecho de cerca de 290 metros, nos fundos do Condomínio Residencial Gerôncio Thives. A meta é criar uma área com capacidade de retenção de aproximadamente 6 milhões de litros de água.
Intervenção no aterro da CEASA na prevenção contra alagamentos
As máquinas já trabalham no local. Uma escavadeira hidráulica sobre esteiras começou o rebaixamento do aterro, e outras duas se juntam à equipe a partir de terça-feira (6). Cada equipamento terá uma tarefa: rebaixar o terreno, recuperar os taludes e executar o talude do lado do condomínio.
O engenheiro Nardi Arruda, da Secretaria de Infraestrutura, acompanha o caso desde o início e explica que o primeiro passo é a retirada controlada do aterro. A previsão inicial é de 30 dias, mas o ritmo depende do clima e da movimentação de veículos no estacionamento da Ceasa.
O acordo permite remover até 6 mil metros cúbicos de material, volume que corresponde a cerca de 6 milhões de litros em capacidade de retenção. Para quem mora perto do rio, a ampliação da seção hidráulica pode significar mais espaço para a água escoar em períodos de chuva intensa.
Acordo judicial encerrou o impasse
A obra só avançou depois da homologação de um acordo entre o Município e a Ceasa, mediado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José. Recursos apresentados no processo adiaram o início em cerca de 70 dias. Antes disso, uma decisão liminar havia suspendido as intervenções.
Em julho, o MPSC fez uma vistoria técnica com representantes da Ceasa, da Prefeitura e do condomínio atingido pelos alagamentos. Foram analisadas as margens, o solo, a vegetação e a conformação do terreno. Dessa avaliação saíram as medidas previstas no acordo.
O Município tem até 180 dias para cumprir as obrigações, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil, destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Cumpridas as medidas, a ação judicial será extinta.
Recuperação ambiental das margens do Rio Araújo
A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José elaborará um projeto simplificado para recompor a vegetação ciliar com espécies nativas da Mata Atlântica. A Ceasa ficará responsável pela implantação, pelo custeio e pelo monitoramento do plantio durante um ano após a conclusão.
Para o superintendente Rubens Pereira Júnior, a mediação trouxe ganhos ambientais e sociais, com mais segurança aos moradores vizinhos ao rio diante de chuvas fortes. Na prática, a intervenção no aterro da CEASA na prevenção contra alagamentos busca conciliar a proteção da população com a recuperação de uma área de preservação permanente.
