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18/03/2026

Fiscalização fecha milhares de farmácias credenciadas ao programa

Quase 10 mil unidades deixaram de integrar o Programa Farmácia Popular após a retomada da renovação anual de credenciamento. O processo, interrompido desde 2018, voltou a ser exigido pelo Ministério da Saúde e contou com apoio da Caixa Econômica Federal.

As farmácias desligadas não apresentaram a documentação no prazo ou não atenderam aos critérios exigidos. Apesar do corte, o atendimento a milhões de brasileiros segue garantido por 24 mil unidades ativas.

Fiscalização fecha milhares de farmácias credenciadas ao programa

Descredenciamento e impacto

A medida, oficializada no último dia 31 de julho, retirou 9.180 estabelecimentos do programa. Em paralelo, 5 mil unidades sofreram suspensão temporária por suspeita de fraude.
Os critérios envolveram análise de padrões de venda incompatíveis com a população local e uso suspeito de CPFs para retirada de medicamentos.

Monitoramento e resultados

O sistema de fiscalização operou com 25 indicadores, cruzando dados de estoque, movimentação e registros de pacientes. Essa metodologia identificou práticas irregulares e permitiu recuperar R$ 8 milhões entre 2023 e 2025.
No primeiro trimestre deste ano, mais de 12,7 milhões de tentativas de fraude foram barradas, número equivalente a 140 mil bloqueios diários.

Fiscalização em campo

Equipes do Ministério percorreram 21 estados para verificar de forma presencial a distribuição dos produtos. Foram inspecionados medicamentos de uso contínuo e insumos como fraldas geriátricas e absorventes.
O objetivo foi confirmar que a rede credenciada mantém o padrão exigido de qualidade e entrega.

O que oferece o Farmácia Popular

O programa, criado em 2004, garante acesso gratuito a tratamentos para hipertensão, diabetes, doenças respiratórias, osteoporose, glaucoma e Parkinson.
Além disso, fornece contraceptivos, fraldas e absorventes, todos disponíveis nas farmácias credenciadas e Unidades Básicas de Saúde.

  • Recadastramento retomado após sete anos
  • 9.180 farmácias descredenciadas
  • 5 mil suspensas por suspeita de fraude
  • 25 indicadores técnicos utilizados na fiscalização
  • 140 mil tentativas de fraude bloqueadas por dia em 2025

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