O Centro de Ensino Municipal Santa Terezinha, em São José, implementou uma estratégia inovadora contra o bullying: os “Círculos de Construção de Paz”. Realizados semanalmente, esses encontros reúnem alunos e educadores em rodas de conversa onde podem abordar conflitos de forma aberta e segura.
Esta abordagem restaurativa, inspirada em práticas ancestrais indígenas, tem mostrado resultados significativos na promoção da empatia e redução de conflitos. Com o bullying afetando 23% dos estudantes brasileiros e agora tipificado como crime pela Lei 14.811/2024, iniciativas como esta se tornam ainda mais relevantes no ambiente escolar.
Bullying nas Escolas: Um Problema que Exige Diálogo
O fenômeno do bullying tem se revelado uma preocupação crescente no contexto educacional brasileiro. Quando analisamos os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2019, percebemos a dimensão do problema: quase um quarto dos estudantes entre 13 e 17 anos relataram experiências de intimidação sistemática em ambiente escolar.
A iniciativa do CEM Santa Terezinha surge como resposta a esta realidade preocupante. As rodas de conversa proporcionam um espaço seguro onde os alunos podem expressar seus sentimentos e aprender sobre comunicação não violenta.
A Metodologia dos Círculos de Paz
Os Círculos de Construção de Paz representam uma abordagem restaurativa que transcende a mera punição. Esta metodologia chegou ao Brasil em 2005, através de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Luis Carlos da Silva Siqueira, orientador educacional responsável pela condução das sessões no CEM Santa Terezinha, enfatiza que “a violência é um grito de socorro”. Sua abordagem não busca apontar culpados, mas desenvolver um senso de responsabilidade coletiva entre os estudantes.
Resultados Transformadores no Ambiente Escolar
A implementação sistemática dos Círculos de Paz tem produzido mudanças perceptíveis na dinâmica escolar. Os encontros semanais criaram um ambiente onde os alunos se sentem mais à vontade para compartilhar suas emoções e desafios.
De acordo com relatos dos educadores envolvidos, houve uma redução significativa nos conflitos cotidianos. A cultura de escuta ativa e empatia começou a substituir padrões anteriores de agressividade e exclusão entre os estudantes.
O Papel da Legislação no Combate ao Bullying
O marco legal brasileiro tem avançado no reconhecimento da gravidade do bullying. A Lei 13.185/2015 já estabelecia parâmetros para identificação e combate à intimidação sistemática nas escolas.
O cenário jurídico mudou significativamente em janeiro de 2024, quando a Lei 14.811 elevou o bullying e cyberbullying à categoria de crimes. Esta mudança legislativa impõe penas que podem incluir reclusão e multas para casos mais graves, demonstrando como a sociedade brasileira tem reavaliado a seriedade destas práticas.
Apoio Institucional às Iniciativas Antibullying
A Secretaria de Educação de São José tem demonstrado forte comprometimento com as estratégias de humanização do ambiente escolar. Cláudia Macário, secretária de Educação, destaca que os Círculos de Paz representam “um compromisso com o bem-estar dos nossos alunos”.
Esta visão institucional alinha-se com as diretrizes estabelecidas pela Lei N° 5824/2019, que instituiu a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática” realizada anualmente na segunda semana de abril em São José.
Perspectivas Especializadas sobre o Fenômeno
Ana Paula Siqueira, presidente da Associação SOS Bullying, traz uma perspectiva jurídica importante ao debate. Ela esclarece que o bullying abrange “qualquer forma de agressão física ou psicológica, xingamento, violência, ameaça ou exclusão feita por uma pessoa ou grupo contra outra pessoa”.
A especialista também faz a distinção crucial entre bullying tradicional e cyberbullying, este último caracterizado pela intimidação realizada através de plataformas digitais. Esta diferenciação ganha especial relevância num contexto de crescente digitalização das interações sociais entre adolescentes.
- A iniciativa dos Círculos de Construção de Paz no CEM Santa Terezinha tem reduzido significativamente os conflitos escolares através do diálogo e empatia.
- Dados da PeNSE 2019 mostram que 23% dos estudantes brasileiros sofreram bullying, evidenciando a necessidade de intervenções efetivas.
- Com a Lei 14.811/2024, bullying e cyberbullying tornaram-se crimes passíveis de reclusão e multa, demonstrando o endurecimento da legislação brasileira sobre o tema.
