O governo de Santa Catarina anunciou em 2026 a redução do custo do Diesel para cerca de 500 embarcações, em Itajaí, para sustentar empregos e atividade econômica, via isenção de ICMS até 67,3 milhões de litros, com impacto fiscal estimado em R$ 78,8 milhões.
Diesel para embarcações e impacto econômico
A medida sobre Diesel atinge uma das maiores frotas pesqueiras do país e tenta aliviar despesas operacionais em alto-mar. O combustível representa parte relevante do custo diário de navegação, junto de gelo, manutenção e tripulação. Sem imposto estadual, o preço final diminui e a margem de venda tende a respirar.
O ato foi assinado pelo governador Jorginho Mello em evento com representantes do setor produtivo. A estimativa oficial indica atendimento a embarcações credenciadas previamente. O incentivo segue lógica já aplicada em anos anteriores.
Dados da Secretaria da Fazenda mostram consumo de 35,2 milhões de litros no ciclo anterior. A nova cota amplia o limite anual autorizado. O governo projeta estabilidade de negócios ligados à cadeia do pescado.
Emprego, renda e logística pesqueira
Santa Catarina concentra cerca de 31 mil pescadores profissionais e milhares de empregos indiretos. Indústrias de beneficiamento dependem da regularidade das capturas. Oscilações no preço do combustível costumam alterar rotas e dias de saída.
A manutenção do incentivo reduz risco de paralisação em períodos de baixa captura. Armadores relatam que viagens longas ficam viáveis quando o gasto com tanque não domina o orçamento. O reflexo chega ao preço final do peixe fresco.
Máquinas do Programa Pescados SC foram distribuídas a municípios costeiros para apoio logístico. Tratores auxiliam transporte interno e manejo da piscicultura. Prefeituras passam a administrar os equipamentos.
Segurança no mar e tecnologia
Pescadores artesanais podem solicitar localizadores pelo site www.saq.sc.gov.br. O aparelho usa sinal AIS de embarcações próximas para indicar posição em emergências. A entrega prevista ocorre no primeiro semestre.
Foram adquiridos 2.500 dispositivos com investimento público de R$ 2,69 milhões. A tecnologia facilita resgates e reduz tempo de busca. Equipes relatam economia operacional em salvamentos.
O pacote de ações combina incentivo econômico e prevenção de acidentes. A estratégia busca evitar que a redução de custo leve a riscos maiores de navegação.
- Isenção de ICMS para até 67,3 milhões de litros
- Cerca de 500 embarcações beneficiadas
- Estimativa fiscal de R$ 78,8 milhões
- Apoio a 31 mil pescadores e cadeia industrial
- Distribuição de tratores logísticos
- Geolocalizadores AIS para emergências no mar
