A Prefeitura de São José passou a adotar medidas mais rígidas de sustentabilidade ao sancionar duas leis aprovadas pela Câmara. As regras reduzem gradualmente o uso de plásticos descartáveis na administração pública e implantam compostagem em escolas municipais.
As legislações publicadas no Diário Oficial em 15 de setembro buscam mudar hábitos de consumo e incentivar práticas ambientais entre servidores, professores e alunos. A iniciativa atende ao debate sobre cidades mais resilientes frente à crise climática.
Lei sobre redução de descartáveis
A Lei nº 6.486/2025 determina a substituição progressiva de copos e recipientes descartáveis feitos de derivados de petróleo em órgãos públicos. O fornecimento só permanece em espaços de atendimento ao público. Funcionários devem portar utensílios reutilizáveis.
O cronograma prevê redução de 20% no primeiro ano, 40% no segundo, 60% no terceiro e 80% a partir do quarto ano. A proposta prevê campanhas educativas sobre impactos do plástico no ambiente. Estudos da ONU Meio Ambiente estimam que 400 milhões de toneladas de plástico sejam geradas anualmente no mundo, com grande parte destinada a aterros ou descartada em oceanos.
Compostagem escolar como prática pedagógica
A Lei nº 6.487/2025 instituiu o Programa de Compostagem Escolar. Todas as escolas municipais passam a implantar composteiras para transformar resíduos orgânicos em adubo. O produto resultante abastece hortas e jardins das unidades de ensino ou projetos comunitários.
A experiência tem viés pedagógico, já que o contato direto dos estudantes com o processo contribui para consciência ecológica desde cedo. A compostagem reduz envio de resíduos aos aterros, contribui para a diminuição das emissões de metano e ainda fortalece projetos de agricultura urbana.
• Duas leis sancionadas em 30 de setembro pelo prefeito Orvino
• Redução escalonada de descartáveis até 80% no 4º ano
• Servidores obrigados a usar utensílios duráveis
• Compostagem escolar em toda a rede pública municipal
• Adubo utilizado em hortas escolares e comunitárias
• Educação ambiental como eixo central das ações
Foto: Divulgação/Prefeitura de São José
