A Prefeitura de Florianópolis deu início nesta semana às obras preparatórias na Casa de Passagem Indígena, no Saco dos Limões, para acomodar temporariamente as cerca de 70 pessoas que vivem no local enquanto a reforma definitiva do espaço é executada. Os trabalhos ficam a cargo da empresa OMM Arquitetura e Construção Ltda, com investimento de R$ 2,34 milhões e prazo de oito meses.
Como serão as obras na Casa de Passagem
O trabalho começou pela terraplanagem de uma área de mil metros quadrados, no terreno do antigo TISAC, na Avenida Prefeito Waldemar Vieira, número 848. Ali serão erguidas três tendas de 15 por 15 metros para abrigar as 20 famílias das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani. O solo, hoje de barro, vai receber uma camada de brita depois do nivelamento.
Serão instaladas entradas de água, esgoto e energia elétrica no espaço provisório. Dois contêineres adaptados vão funcionar como módulos de banheiro, um para o público feminino e outro para o masculino. Cada estrutura terá quatro banheiros individuais e um banheiro acessível, com chuveiro, lavatório e vaso sanitário.
Etapas da reforma e investimento
Concluída a estrutura provisória, começa a primeira etapa da reforma da edificação original, sob responsabilidade da Prefeitura perante a Justiça Federal. O projeto prevê a troca da cobertura metálica principal e a modernização de toda a infraestrutura elétrica e de cabeamento. Câmeras de segurança, redes de drenagem e sistemas de combate a incêndio entram no pacote de melhorias.
A parte elétrica contempla nova iluminação da cobertura e da área externa, pensada para atender às demandas futuras do local. Os serviços em andamento somam o investimento de R$ 2,34 milhões, bancado pelo município. A execução segue sob responsabilidade da OMM Arquitetura e Construção Ltda.
Prazo, parceria e histórico do processo judicial
A conclusão das obras tem prazo estimado de oito meses, período em que a Secretaria de Assistência Social vai acompanhar de perto a transferência das famílias. O apoio à comunidade indígena segue conforme o que foi acordado com a Justiça Federal. Moradores continuam recebendo assistência da Prefeitura durante toda a transição.
O caso remonta a um processo judicial aberto em 2019, que envolve o Ministério Público Federal, a União, a FUNAI e o Município de Florianópolis. Uma audiência de conciliação em março de 2026 definiu o cronograma que agora está em execução. A Justiça exigiu a infraestrutura mínima provisória antes de liberar o início da reforma definitiva da Casa de Passagem.
