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Câmara institui data oficial ligada ao pensamento conservador

A Câmara de Florianópolis incluiu no calendário oficial da cidade o Dia do Conservadorismo, marcado para 29 de abril. A proposta, apresentada pelo vereador João Padilha (PL), homenageia Olavo de Carvalho, apontado como influente no desenvolvimento da nova direita no Brasil.

O projeto foi aprovado por maioria na sessão de terça-feira (20), enfrentando oposição da bancada de esquerda, que classificou a proposta como inconstitucional e ideológica. A data será dedicada a eventos voltados à discussão de valores conservadores como liberdade econômica e preservação cultural.

Conservadorismo entra no calendário da capital catarinense

A aprovação marca uma nova fase na relação entre política local e posicionamento ideológico. Padilha propôs o projeto como forma de “reconhecer e celebrar valores tradicionais”, destacando o papel de Olavo de Carvalho como articulador intelectual do conservadorismo brasileiro. A escolha da data remete ao nascimento do escritor, em 29 de abril.

Câmara institui data oficial ligada ao pensamento conservador
Vereador João Padilha (PL) autor do Projeto sobre Dia do Conservadorismo que gerou embate político na Câmara de Florianópolis

A matéria foi protocolada como Projeto de Lei nº 19435/2025 e tramitou com apoio de partidos da base conservadora. Durante a votação, o projeto recebeu ampla maioria, reforçando o apoio de parte significativa da Casa ao alinhamento com temas culturais de direita.

Bancada de esquerda critica medida e alerta sobre legalidade

A oposição fez questão de registrar suas críticas. Parlamentares do PSOL e PT apontaram inconstitucionalidade no texto, acusando o projeto de promover uma ideologia específica com uso da máquina pública. Camasão (PSOL) argumentou que a iniciativa ofende o princípio da impessoalidade e promove um “culto à personalidade”.

A abstenção ficou por conta do vereador Dinho (União Brasil), que não justificou seu voto. O restante da Câmara seguiu com votos favoráveis, consolidando o projeto como um marco simbólico para a bancada conservadora da capital.

Instrumento político ou reconhecimento cultural?

A discussão sobre o papel de datas ideológicas no calendário municipal reacendeu debates sobre os limites entre política e cultura. Embora seja comum reconhecer datas ligadas a lutas sociais ou causas humanitárias, a institucionalização de correntes ideológicas ainda divide juristas e analistas.

De acordo com especialistas em direito constitucional, leis dessa natureza precisam ser analisadas sob o critério da impessoalidade e da função social. Caso o conteúdo da data promova valores que excluam grupos ou infrinjam princípios democráticos, a constitucionalidade poderá ser contestada judicialmente.

Olavo de Carvalho como símbolo do pensamento conservador

Considerado um dos principais nomes da nova direita brasileira, Olavo de Carvalho alcançou notoriedade a partir dos anos 2000 com publicações e vídeos voltados à crítica da esquerda e à defesa da tradição ocidental. Embora tenha sido alvo de controvérsias, seus seguidores o veem como pilar na formação intelectual do conservadorismo nacional.

Na justificativa do projeto, João Padilha descreve Olavo como figura essencial para compreender a transformação ideológica vivida por parte da sociedade brasileira nas últimas décadas. Sua morte, em 2022, não diminuiu sua influência entre setores da direita.

Eventos programados e aplicação do projeto

A proposta prevê que, a cada 29 de abril, o município promova eventos voltados ao debate de temas caros ao conservadorismo. A programação poderá incluir debates sobre moralidade, economia de mercado, soberania nacional e defesa da família tradicional. A Secretaria Municipal de Cultura e outras pastas deverão coordenar as atividades.

Ainda não há cronograma oficial, já que o texto depende da sanção do prefeito Topazio Neto. Caso sancionado, a data será a primeira do tipo reconhecida institucionalmente pela capital catarinense.

Pontos principais:

  • Dia do Conservadorismo homenageia Olavo de Carvalho em Florianópolis
  • Vereadores aprovam proposta com ampla maioria; esquerda vota contra
  • Oposição questiona legalidade com base na Constituição Federal
  • Projeto prevê eventos sobre temas como família, economia e cultura
  • Sanção do prefeito definirá a entrada da data no calendário oficial do município

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