A partir de 18 de agosto, às 14h, na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, será oficializada a criação da Unidade de Conservação da Ilha do Campeche. A cerimônia, conduzida pelo prefeito Topázio Neto, marca o início da Semana da Pauta Verde no estado.
O anúncio representa o encerramento de um processo de negociações que reuniu órgãos federais, municipais e entidades da sociedade civil. A medida pretende preservar a biodiversidade e o patrimônio cultural da ilha, conciliando visitação controlada com proteção ambiental.
Instrumentos legais para conservação
O status de Unidade de Conservação confere à ilha proteção jurídica e normas de gestão ambiental que limitam atividades de alto impacto. Pesquisas científicas já apontam que o manejo sustentável em áreas costeiras preserva a integridade de recifes, espécies marinhas e vegetação nativa, fatores essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico local.
Processo colaborativo e conciliatório
O acordo teve participação de órgãos como Ministério Público Federal, União, SPU, IPHAN, FLORAM, Capitania dos Portos, além de associações de pescadores, barqueiros e entidades culturais. O formato de mediação buscou garantir que demandas de preservação e atividades econômicas compatíveis pudessem coexistir sem riscos ao ecossistema.
Contexto da Semana da Pauta Verde
Entre 18 e 22 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça promove em todo o país ações para incentivo à sustentabilidade e à resolução pacífica de conflitos ambientais. Em Santa Catarina, a abertura do evento será marcada pela assinatura do ato normativo, fortalecendo a agenda verde dentro do Poder Judiciário.
Preservação de ecossistema e memória histórica
A Ilha do Campeche é conhecida pelas águas transparentes, diversidade de fauna marinha e sítios arqueológicos com pinturas rupestres que remontam a períodos pré-coloniais. O novo status legal estabelece fiscalização permanente, investimentos em programas educativos e ações integradas para manter o patrimônio protegido.
- Evento de assinatura será destaque da Semana da Pauta Verde
- Unidade de Conservação define regras de uso e manejo da ilha
- Negociações envolveram órgãos públicos e entidades locais
- Área abriga ecossistemas e registros arqueológicos raros
- Preservação visa proteger biodiversidade e memória cultural
