A Câmara Municipal de Biguaçu realizou, em 5 de outubro, duas reuniões ordinárias que resultaram na aprovação de projetos do Executivo e matérias do Legislativo. O Resumo das sessões reúne decisões ligadas ao orçamento de 2027, obras públicas, esporte e assistência às famílias atingidas pelo granizo, com previsão de receitas municipais de aproximadamente R$ 740,4 milhões.
Resumo das sessões aborda orçamento de 2027
Entre as matérias analisadas pelos vereadores está o Projeto de Lei do Executivo nº 0029/2026, voltado às diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O texto define prioridades, metas fiscais e parâmetros que deverão orientar o planejamento e a aplicação dos recursos públicos no próximo exercício.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, a previsão total de receitas para 2027 chega a aproximadamente R$ 740,4 milhões, considerando recursos ordinários e extraordinários. O planejamento contempla ensino, saúde, infraestrutura, modernização administrativa e políticas destinadas à geração de emprego e renda.
Outro projeto aprovado foi o nº 0030/2026, que incorpora ações governamentais ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e promove alterações em metas físicas e financeiras. As mudanças passam a vigorar em 1º de janeiro de 2027.
Obras e esporte entram no planejamento municipal
O Projeto de Lei nº 0030/2026 prevê iniciativas que poderão influenciar diferentes áreas da cidade durante a execução do PPA. Entre elas estão pavimentação de ruas, construção de pontes e manutenção de praças e espaços destinados às práticas esportivas.
A proposta contempla apoio à realização de eventos esportivos e manutenção do Programa Bolsa Atleta Biguaçu. O conjunto de medidas permite compreender como o planejamento plurianual organiza investimentos e programas públicos que deverão orientar parte das despesas municipais nos próximos anos.
O Resumo das sessões registra ainda a apreciação de diversas indicações relacionadas a demandas de interesse público. As reuniões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Biguaçu no YouTube e permanecem disponíveis para consulta.
Legislativo cobra informações sobre famílias atingidas
Na área social, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 0044/2026, apresentado por Luiz José Martins Júnior, o Zezé. O documento solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Defesa Civil informações sobre a distribuição de telhas às famílias atingidas pela recente chuva de granizo em Biguaçu.
O pedido busca ampliar a transparência sobre a entrega dos materiais e permitir o acompanhamento do atendimento aos moradores que tiveram residências danificadas. A medida coloca a resposta aos impactos do evento climático entre os temas discutidos pelo Legislativo.
A sessão teve ainda a aprovação da Moção de Aplausos nº 0029/2026, de autoria do vereador Cristyan Silveira Prazeres. A homenagem reconhece estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a coreógrafa Helen Almeida, equipe técnica, direção e coordenação pela conquista do segundo lugar na Noite da Dança, realizada em Biguaçu.
A apresentação abordou ancestralidade, diversidade cultural, resistência e protagonismo dos estudantes. O espetáculo reuniu referências do folclore brasileiro, da música pop internacional e da cultura urbana nacional.
