Uma nova etapa da Operação Solo Legal derrubou nesta sexta-feira (17) 14 unidades irregulares no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, resultado de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, motivada por parcelamentos clandestinos e descumprimento do Plano Diretor.
O que motivou a demolição das 14 unidades irregulares no Rio Vermelho
As construções derrubadas estavam espalhadas em cinco pontos do bairro, na região leste da capital. Todas já haviam sido embargadas anteriormente pelas equipes de Fiscalização Urbanística, o que reforça o caráter reincidente das irregularidades. Entre os problemas identificados estavam a ausência de licenciamento, a falta de inscrição imobiliária e usos incompatíveis com o zoneamento previsto para a área.
Alguns imóveis apresentavam pavimentos construídos acima do limite permitido. Outros ficavam a uma distância caminhável considerada excessiva dentro dos parâmetros urbanísticos vigentes. Esse conjunto de falhas levou o poder público a avançar para a fase de demolição, depois de esgotadas as etapas anteriores de notificação.
Como funciona a Operação Solo Legal em Florianópolis
O programa nasceu com a proposta de coibir parcelamentos de solo clandestinos e invasões, evitando prejuízos ambientais e urbanos que se acumulam quando ocupações irregulares se consolidam ao longo do tempo. A coordenação fica a cargo do Departamento de Fiscalização Urbanística, que atua junto a órgãos de segurança para garantir a execução das ordens de demolição.
A vice-prefeita e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, destacou que os alvos já haviam sido autuados e mantiveram o descumprimento das regras. Segundo ela, a ação demonstra que a cidade possui legislação e que essa legislação será aplicada com rigor. A gestão municipal sinaliza que novas fases da operação devem continuar mirando ocupações irregulares em outros bairros da capital.
