O programa “Aqui não é lixeira” entrou em vigor após assinatura do prefeito Orvino Coelho de Ávila, ação que reuniu placas educativas, canais de denúncia, adesão comunitária, acompanhamento digital e medidas de fiscalização para enfrentar a expansão do descarte irregular em áreas públicas de São José.

Aqui não é lixeira e a identificação dos pontos críticos
A Secretaria Municipal de Infraestrutura vinha lidando com aumento expressivo de entulhos em locais já catalogados como críticos. As novas placas, confeccionadas com material resistente ao vandalismo, passaram a carregar aviso legal da Lei nº 6.219/2023, brasão do Município e contato direto com a Prefeitura via telefone ou site. Essa sinalização ajudou moradores a reconhecerem a gravidade das penalidades e incentivou participação ativa nas denúncias.
Participação social e parcerias estratégicas
Diversas comunidades vinham solicitando reforço na fiscalização e maior aproximação do poder público. A legislação abriu espaço para que entidades privadas, igrejas e associações de bairro contribuíssem na produção e manutenção das placas, o que reduziu gastos e ampliou cobertura. Em vários setores da cidade, grupos locais começaram a enviar registros frequentes, permitindo atuação rápida das equipes de limpeza.
Monitoramento digital e dados abertos
O programa incluiu a criação de um cadastro público com fotos dos focos de descarte, número de denúncias e histórico de intervenções. Esse registro, disponível no site institucional, passou a orientar rotas de limpeza e decisões operacionais. Ao consultar o painel, a população passou a acompanhar a evolução das ações e a cobrar intervenções de maneira mais fundamentada.
Educação ambiental e fortalecimento da política urbana
As campanhas educativas começaram a circular em escolas, terminais, unidades de saúde e eventos comunitários, buscando reforçar a responsabilidade coletiva. O material explicava prejuízos ao solo, riscos sanitários e impacto visual nos bairros. A iniciativa fez crescer a adesão aos serviços de coleta regular e estimulou moradores a revisar práticas domésticas relacionadas ao descarte de resíduos.
Pontos essenciais:
- Placas reforçaram identificação legal e acesso à denúncia.
- Parcerias ampliaram cobertura sem elevar custos públicos.
- Cadastro digital reorganizou rotinas de limpeza.
- Campanhas ambientais elevaram consciência comunitária.
- Ações integradas valorizaram áreas públicas.


