Em outubro de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação sobre a ausência de sinalização nas faixas de pedestre da BR-101, em Biguaçu (SC). A denúncia partiu de um morador que registrou o desaparecimento da pintura nas travessias próximas aos viadutos. A fiscalização envolve a Procuradoria da República, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Arteris Litoral Sul. O MPF quer entender o motivo da deterioração e busca definir prazos e responsabilidades.
Faixas de pedestre e negligência na manutenção
O levantamento técnico revelou desgaste quase total das demarcações entre os quilômetros 179 e 198. Em alguns pontos, o traçado sumiu por completo, deixando motoristas sem referência visual. A ausência de manutenção regular expõe o desrespeito a normas básicas de segurança viária.
A equipe da Procuradoria registrou registros fotográficos e relatórios indicando falhas em lombadas e linhas de retenção. A situação exige reparos imediatos para evitar acidentes graves em áreas de grande circulação de pedestres.
Ação do MPF e resposta da ANTT
Após cobrança formal, a ANTT informou que notificou a Arteris Litoral Sul e aguarda posicionamento da empresa. O prazo de resposta foi prorrogado por 30 dias a pedido da agência. A análise técnica definirá as próximas medidas legais e operacionais.
O MPF deve fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais da concessionária, reforçando o compromisso com a segurança pública. A comunidade aguarda por resultados concretos e maior transparência sobre a gestão da rodovia.
Fogos de artifício e seus efeitos nocivos à saúde
Durante as festividades locais, o uso de fogos de artifício agrava o desconforto de pessoas sensíveis e animais. Cães entram em desespero, quebram janelas e se ferem tentando fugir. Crianças e idosos sofrem com sustos e crises nervosas. Em ambientes hospitalares, pacientes relatam piora em quadros de ansiedade e insônia. O impacto sonoro atinge até aves e espécies silvestres, que abandonam ninhos por medo. A adoção de fogos silenciosos vem sendo ampliada em diversos municípios, reduzindo o sofrimento coletivo e reforçando políticas de respeito ao meio ambiente urbano.
• Pontos principais:
- MPF investiga falhas de sinalização na BR-101
- ANTT aciona concessionária Arteris Litoral Sul
- Faixas apagadas aumentam risco de atropelamentos
- Fogos de artifício causam danos físicos e psicológicos
- Prefeituras buscam alternativas mais seguras e humanas
