Representantes de órgãos públicos e instituições federais se reuniram em Florianópolis para aprofundar o debate sobre o uso sustentável da orla brasileira. A 11ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, realizada entre 23 e 25 de setembro, reuniu autoridades, pesquisadores e gestores municipais para fortalecer políticas públicas de gerenciamento costeiro e promover integração entre esferas de governo.
O encontro, organizado pelo Ministério Público Federal, abordou a urgência de alinhar meio ambiente, economia e cidadania em torno da gestão da zona costeira. As discussões reforçaram a importância da cooperação técnica e jurídica entre os órgãos, destacando o papel do MPF Gerco como plataforma de diálogo e troca de experiências.
Integração de políticas e fortalecimento institucional
A programação abrangeu temas como o Projeto Orla, o licenciamento ambiental na costa e as mudanças climáticas. Palestrantes da AGU e do MMA apresentaram estudos sobre erosão, alargamento de praias e o impacto do aumento do nível do mar. Técnicos da SPU detalharam as diretrizes para o Termo de Adesão à Gestão de Praias, instrumento previsto na Lei 13.240/2015, que transfere a administração de áreas costeiras aos municípios.
O procurador da República Dermeval Vianna e a procuradora regional Gisele Porto ressaltaram a importância da mediação institucional e da capacitação contínua. Dados do projeto indicam que mais de cinco mil ações judiciais tratam de irregularidades na orla, demonstrando a urgência de políticas preventivas e integradas.
Sustentabilidade e inovação no litoral brasileiro
Durante a oficina, o MPF apresentou o guia técnico sobre erosão costeira, desenvolvido com base em análises geológicas e hidrodinâmicas. O documento recomenda práticas de monitoramento de sedimentos e uso de barreiras naturais. Já o Ministério do Turismo apresentou o programa “Destinos Sustentáveis”, destacando o potencial econômico do turismo de base ambiental.
Na etapa final, o debate sobre “Pescando Lixo” trouxe exemplos de economia circular aplicada à pesca artesanal, com foco na mitigação dos impactos da poluição marinha. A cooperação entre o poder público e a sociedade civil foi apontada como essencial para o fortalecimento da resiliência costeira.
• Oficina reuniu MPF, SPU, MMA e órgãos parceiros em Florianópolis
• Capacitação abordou políticas públicas, erosão e turismo sustentável
• Projeto MPF Gerco fomenta autocomposição e capacitação de gestores
• Lei 13.240/2015 orienta a transferência da gestão das praias
• Sustentabilidade e inovação marcam o futuro do litoral brasileiro
