Em Santa Catarina, tramita projeto que busca oferecer uma solução imediata para famílias que não encontram vagas nas escolas públicas. O sistema de voucher educacional, idealizado por Ana Campagnolo, permite matrícula em escolas particulares com custos cobertos pelo Estado.
A iniciativa já existe em diversas cidades brasileiras e países estrangeiros, onde serve como alternativa para evitar que crianças fiquem sem estudar por falta de estrutura pública.
Funcionamento do voucher educacional
Campagnolo detalhou que o valor do voucher corresponde ao gasto médio do Estado com cada aluno da rede pública. “O voucher tem o valor exato do custo médio de um aluno no sistema de ensino estadual”, explicou.
As famílias não receberiam o dinheiro diretamente. Em vez disso, o valor seria transferido para a instituição privada que acolher o estudante, garantindo transparência na aplicação dos recursos.
Critérios para participação no programa
O projeto prevê que qualquer aluno vinculado à rede pública possa solicitar o voucher. Para isso, a família deve comprovar a inexistência de vaga na escola pública pretendida.
A deputada relatou casos em que “o aluno está matriculado, mas ao avançar de série não encontra vaga disponível, e a alternativa seria estudar em escola distante”. Nesses casos, o benefício garantiria acesso rápido à educação.
Modelos já em funcionamento
Programas semelhantes operam em várias regiões brasileiras, como Salvador, Porto Alegre e São Paulo. Cada local recebe nome diferente, como “Escola Parceira” ou “Voucher Emergencial”.
Fora do Brasil, países como Holanda, Dinamarca e Estados Unidos utilizam esse sistema há décadas, consolidando-o como política pública permanente.
Apoio institucional e político
Segundo Campagnolo, o governo estadual acompanha as discussões e estuda formas de implementação. “Nós temos prefeitos em Santa Catarina que já aplicam o modelo de forma emergencial”, afirmou.
O governador sinalizou apoio à proposta. Agora, a decisão final depende da tramitação na Assembleia Legislativa e da articulação política com os parlamentares.
Impacto para a educação catarinense
A medida busca impedir que estudantes fiquem sem escola por limitações da rede pública. Em médio prazo, a expectativa seria ampliar a liberdade de escolha das famílias quanto ao modelo educacional desejado.
Para Campagnolo, o projeto representa uma mudança estrutural no sistema de ensino estadual, oferecendo alternativas flexíveis e imediatas.
- Valor do voucher entre R$ 1.000 e R$ 1.500 por aluno
- Transferência direta do Estado para a escola particular
- Famílias comprovam falta de vaga na rede pública para acessar o benefício
- Projetos semelhantes ativos em cidades brasileiras e no exterior
- Governador favorável à proposta
- Projeto em análise na Comissão do Trabalho da Alesc
