Ações trabalhistas seguem crescendo no Brasil e já impactam diretamente o ambiente de negócios. O deputado Antídio Lunelli alerta para o alto custo dessas ações, que atingiram R$ 49 bilhões em sentenças no último ano, agravando a insegurança jurídica e prejudicando empreendedores.
O aumento de processos na Justiça do Trabalho, impulsionado por decisões do STF que fragilizaram a reforma de 2017, compromete a geração de empregos. Empresas enfrentam dificuldades financeiras e, em muitos casos, não conseguem se manter ativas.
Ações trabalhistas e o impacto econômico
Mais de 2 milhões de novos processos trabalhistas foram registrados no último ano, um crescimento de 14%. Segundo Antídio Lunelli, essas ações têm um efeito devastador sobre o setor produtivo, dificultando investimentos e gerando instabilidade para empresários.
Dados apontam que a soma das condenações trabalhistas chegou a R$ 49 bilhões em 2024. Recursos que poderiam ser destinados à inovação e ao aumento de salários acabam sendo desviados para litígios. Pequenos e médios empresários, especialmente, sofrem com o peso dessas decisões.
Judiciário favorece o empregado, dificultando o empreendedorismo
O STF tem proferido sentenças que revogam aspectos da reforma trabalhista, reforçando o protecionismo ao empregado. Essa postura incentiva a judicialização e reduz a flexibilidade do mercado de trabalho.
O princípio do “negociado sobre o legislado”, defendido na reforma, foi minado. Lunelli enfatiza que a valorização do diálogo entre empregadores e trabalhadores deveria ser prioridade para equilibrar os interesses de ambas as partes.
Empresas encerram atividades devido ao alto custo das ações trabalhistas
Empresas não conseguem arcar com os valores das condenações, resultando em fechamento de postos de trabalho. Em muitos casos, o prejuízo acumulado leva à falência, impactando diretamente a economia e aumentando o desemprego.
Antídio Lunelli destaca que a manutenção desse cenário pode desestimular novos investimentos. Sem previsibilidade jurídica, empreendedores hesitam em expandir negócios, agravando ainda mais o problema do desemprego.
Insegurança jurídica compromete o futuro do país
A falta de segurança jurídica afasta investidores e prejudica a economia nacional. O Brasil precisa de uma legislação trabalhista equilibrada, que respeite os direitos dos trabalhadores sem inviabilizar o crescimento empresarial.
Lunelli defende reformas que garantam um ambiente de negócios mais estável. Para ele, medidas que incentivem acordos entre empregadores e empregados são fundamentais para reduzir a sobrecarga da Justiça do Trabalho.
- Brasil registrou mais de 2 milhões de novos processos trabalhistas em um ano.
- Sentenças chegaram a R$ 49 bilhões em condenações para empresas.
- Pequenos e médios empresários são os mais impactados.
- STF tem revogado aspectos da reforma trabalhista, incentivando ações na Justiça.
- Insegurança jurídica prejudica investimentos e a geração de empregos.
