Fortalecimento de políticas sociais pauta encontro estratégico em Florianópolis
O fortalecimento de políticas sociais emerge como tema prioritário na recente reunião entre a Associação FloripAmanhã, diversas entidades e a Prefeitura de Florianópolis. Realizado nesta sexta-feira, 22, o encontro buscou alinhar estratégias para impulsionar os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente, bem como os respectivos fundos sociais.
A articulação evidenciou desafios como capacitação de profissionais, aprimoramento da legislação e aumento da transparência no uso de recursos. A sociedade civil e o poder público discutiram maneiras de ampliar a destinação do imposto de renda a projetos sociais locais, uma iniciativa que poderia transformar a realidade de crianças, adolescentes e idosos na capital catarinense.
importância dos fundos municipais na construção de uma sociedade inclusiva
Os Fundos Municipais, como o Fundo da Pessoa Idosa (FDI) e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), desempenham papéis essenciais no fortalecimento das políticas públicas. Com recursos advindos de destinações voluntárias do imposto de renda, essas iniciativas garantem a viabilidade de projetos que promovem o bem-estar social.
Dados da Receita Federal indicam que apenas uma fração dos contribuintes de Florianópolis utiliza essa alternativa. Em 2024, cerca de R$ 2 milhões foram destinados aos fundos, embora o potencial arrecadatório local ultrapasse significativamente esse valor. Especialistas em gestão de fundos defendem campanhas educativas mais robustas para sensibilizar a população sobre a importância dessas doações.
desafios legislativos e técnicos enfrentados pelos conselhos municipais
Os Conselhos Municipais, peças-chave na formulação e monitoramento de políticas sociais, enfrentam desafios estruturais e técnicos. Entre as demandas apresentadas ao prefeito Topázio Neto, destacam-se a ampliação das equipes técnicas, maior apoio logístico e a necessidade de agilidade na publicação de editais.
Ademais, a legislação vigente requer aprimoramentos para facilitar a operacionalização dos projetos financiados pelos fundos sociais. Um dos exemplos mencionados na reunião foi a necessidade de leis mais claras para incentivar a adesão de empresas e cidadãos às campanhas de destinação de impostos.
o papel do imposto de renda no fortalecimento de políticas sociais
A destinação de até 3% do imposto de renda devido aos fundos sociais tem o potencial de financiar uma ampla gama de projetos. Para que isso ocorra, campanhas como a “Seu Imposto de Renda Pode Ajudar Vidas” são fundamentais.
Essa iniciativa, conduzida pela Associação FloripAmanhã em parceria com organizações como ACIF e Receita Federal, busca informar os contribuintes sobre a possibilidade de contribuir sem custos adicionais. Em seus quatro anos de existência, a campanha já arrecadou valores expressivos, mas ainda está longe de explorar todo o potencial.
ações integradas entre poder público e sociedade civil
As ações conjuntas entre entidades da sociedade civil e o poder público, como evidenciado na reunião, revelam o potencial transformador das parcerias. O presidente da FloripAmanhã, Salomão Mattos Sobrinho, destacou a importância de iniciativas integradas para criar uma cidade mais solidária e inclusiva.
• Demandas prioritárias apresentadas ao prefeito:
- Capacitação de entidades e contadores;
- Ampliação das equipes das secretarias executivas;
- Transparência na aplicação dos recursos;
- Agilidade na publicação de editais;
- Mobilização social para destinação de impostos.
Com a entrega de uma carta ao prefeito, as entidades aguardam um retorno sobre as ações que serão adotadas até fevereiro.
como a transparência e o engajamento social podem fortalecer fundos sociais
A transparência na aplicação dos recursos e o engajamento da sociedade emergem como fatores determinantes para o sucesso das políticas sociais. Estudos realizados por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) demonstram que municípios com maior participação social apresentam melhor desempenho na execução de projetos sociais.
A reunião reforça a necessidade de campanhas que, além de educar, despertem o senso de pertencimento da população. A inclusão de representantes da Prefeitura nas reuniões dos conselhos e a criação de mecanismos para acompanhar os resultados são passos que poderiam consolidar a credibilidade e aumentar a adesão.
Para mais informações sobre como destinar seu imposto de renda, acesse o site oficial da campanha: ampanha “Seu Imposto de Renda Pode Ajudar Vidas”.
A Associação FloripAmanhã tem tido também outras iniciativas no sentido de promover discussões sobre o município, como o debate “Floripa Amanhã” que ocorrerá de 13 a 15 de dezembro onde serão abordados temas como cultura, sustenabilidade, e inovação.
