Projeto de Lei Proíbe Uso de Sirenes nas Escolas Estaduais
“Sirenes proibidas nas escolas” é o tema central do Projeto de Lei (PL) 253/2023, que propõe a proibição do uso de sirenes e alarmes nas escolas da rede pública estadual de Santa Catarina. A justificativa da proposta baseia-se no impacto negativo que sons altos causam em pessoas com sensibilidade auditiva, incluindo autistas, bebês e idosos. As sirenes, que marcam o início e o término das aulas, são um exemplo desses sons perturbadores.
O projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, avançando assim nas etapas legislativas. A próxima fase inclui votações nas comissões de Educação e Cultura, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Se aprovado em todas as instâncias, as escolas estaduais terão que substituir os avisos sonoros por músicas consideradas apropriadas.
Proposta de Proibição de Sirenes nas Escolas Estaduais
A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). O parlamentar defende que os sons altos emitidos pelas sirenes não são adequados para o ambiente escolar, especialmente por afetarem negativamente pessoas com maior sensibilidade auditiva. O PL 253/2023 visa criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor nas instituições de ensino ao evitar estímulos sonoros agressivos.
Exceções à Regra da Proibição de Sirenes
Apesar da proibição geral, o projeto de lei contempla algumas exceções. De acordo com o texto, as sirenes continuarão a ser permitidas em situações específicas, como em aulas de Educação Física e eventos desportivos, onde o uso de apitos é necessário. Essas atividades exigem sinalizações claras e sonoras, garantindo a segurança e o bom andamento das práticas esportivas.
Os Efeitos do Som Alto na Audição e Sistema Nervoso
O som alto, como o das sirenes, pode ter um impacto significativo não apenas na audição, mas também no sistema nervoso. Exposições frequentes a ruídos altos podem causar estresse, ansiedade e até mesmo danos permanentes à audição, resultando em perda auditiva ao longo do tempo. Além disso, esses sons podem agravar condições preexistentes, como transtornos de ansiedade e hiperacusia, dificultando a concentração e o bem-estar em ambientes educacionais.
Com essa medida, espera-se que a nova legislação ofereça um ambiente mais confortável e seguro para todos os alunos e funcionários das escolas estaduais, criando um ambiente mais adequado ao convívio escolar.
Maiores informações no site da ALESC
